Processo 41574/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/01/2011 13:18
Autuado em 25/01/2011 13:18
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2249/2011 da Segunda Câmara, de 02/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão   2249/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/11/2011 Acórdão   2249/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JOACIR DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2011 12:08 AR - Devolução de Autos Físicos - RM617243691BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 4887/2013
02/12/2011 328 Acórdão nº 2249/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4135/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2013 13:51 DP  
30/07/2013 08:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 872/2013 -
30/07/2013 08:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4887/2013 -
21/05/2013 09:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2450/2013 -
21/05/2013 09:20 SMPjTC Parecer nº 7553/2013 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação apreciado como legal e registrado. Consonância da apreciação colegiada com o Parecer Ministerial. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
15/05/2013 16:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1707/2013 -
21/12/2011 09:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1686/2013 -
17/11/2011 14:37 S2C Acórdão nº 2249/2011 -
17/11/2011 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2011 -
17/11/2011 14:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1153/2011 -
26/10/2011 08:20 GACAC  
14/09/2011 09:34 SMPjTC Parecer nº 6107/2011 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
16/05/2011 10:46 DIJUR Parecer nº 6060/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/01/2011 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4135/2011 -

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